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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:09
TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau
A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:02
Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor
O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:10
Juiz manda Estado anular ato de infração
comprada, máquinas importadas e sem similares nacionais, para aplicação em subestação e rede de transmissão de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.
A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:00
McDonald´s é condenado por deboche de funcionários
O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:29
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:43
DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular
Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13
Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento
cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:18
Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes. Membro da Association Internationale de Droit Pénal
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:09
Shell na mira: postos ligados ao PCC revelam elo entre gigante dos combustíveis e o crime organizado
Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:20
DECRETO Nº 9.380, DE 23 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:15
Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal
ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu
